Falou tudo! Infelizmente eu não tenho condições dignas de comprar ou alugar uma casa para morar em paz e sossego com a minha mãe adoentada e convivo com isto o tempo todo 24h por dia. O vizinho se

Simples:Os policiais, inventam " rotinas" para DESESTIMULAR TOTALMENTE o denunciante.Dessa forma, eles se livram de cumprir a obrigação.

Oi Marcelle, tudo bem? Espero que sim. Depende da situação. Quando é caso de descumprimento decorrente de cláusula resolutiva expressa entendo que a situação prescinde de decisão judicial (obviamente

Oi Marcelle, tudo bem? Espero que sim. Depende da situação. Quando é caso de descumprimento decorrente de cláusula resolutiva expressa entendo que a situação prescinde de decisão judicial (obviamente

Será lícito ao contratante, de forma unilateral, resolver o contrato sem buscar o judiciario ?

Olá Dyego, penso que estamos de um cenário que a legislação sequer passou perto para normatizar... Concordo com a decisão do TJRJ em não trazer o Código de Defesa do Consumidor visto que o atraso não

Parabéns pelo artigo! Muito esclarecedor

Então, temos que ficar calados sendo desrespeitados por esses vizinhos mau educados!? É isso?

Como vai Dra., tudo bem?? Mas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nesses contratos? Não há nenhum impacto?? Abraços!!

Como vai Dra., tudo bem?? Mas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nesses contratos? Não há nenhum impacto?? Abraços!!