Dyego Freitas | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 8 anos

Oi Marcelle, tudo bem? Espero que sim.

Depende da situação.

Quando é caso de descumprimento decorrente de cláusula resolutiva expressa entendo que a situação prescinde de decisão judicial (obviamente pode-se discutir, à depender do caso, a legalidade da cláusula em si, mas, via e regra, é assim que funciona).

Nos outros casos (cláusulas resolutivas tácitas, descumprimentos de obrigações laterais ou anexas, entre outras), entendo que, após notificada a outra parte, caso ela não concorde, demanda uma decisão de mérito constitutiva.

Espero ter compreendido e sanado a dúvida.

Abraços!

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Comentário · há 4 anos

A entrega do meu apartamento atrasou por causa do coronavírus

Blog Mariana Gonçalves · há 4 anos

Como vai Dra., tudo bem??

Mas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nesses contratos? Não há nenhum impacto??

Abraços!!

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Comentário · há 4 anos

Teoria da Imprevisão: O coronavírus e a possibilidade jurídica de renegociação dos contratos de locação diante dos prejuízos advindos do fechamento do comércio.

Cristiano Luconi · há 4 anos

Olá amigo....

Apenas um questionamento: Como pode se aplicar Teoria da Imprevisão no caso supracitado se um dos requisitos para a sua existência é a "extrema vantagem para a outra parte"??

Nesse caso entendo que não há "extrema vantagem" para o locador, que apenas receberia o valor do aluguel regularmente acertado em contrato.

Será que outra teoria não poderia ser aplicada?

Abraços!

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Comentário · há 4 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 8 anos

Pois é.
Por isso falo no artigo que o melhor caminho é a ação cível, conforme expliquei.
O caminho penal é paralelo e por vezes achamos que é a solução por envolver a polícia, mas sinceramente é o menos efetivo.

Só vi soluções para esse problema na área cível até hoje.

Obrigado por compartilhar sua história.

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Comentário · há 5 anos

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador? - Parte II

Dyego Freitas · há 8 anos

Boa noite! Procure a Defensoria Pública de seu estado.

Abraços!!

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Comentário · há 5 anos

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Dyego Freitas · há 8 anos

Olá Clarice! Tudo bem?

A vistoria da CEF serve apenas para constatar que o imóvel pode ser alvo de garantia para o banco. Ela não é feita para garantir ao comprador a qualidade do serviço feito (ou dos materiais usados). Se o imóvel passou na vistoria é porque o banco entendeu que ele vale como garantia para a dívida. Portanto, toda a responsabilidade da construção recai, na verdade, ao vendedor ou construtor/vendedor, dependendo da situação.

Espero ter sanado as dúvidas. Qualquer coisa, me mande uma mensagem, ok?

Abraços!

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Comentário · há 5 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 8 anos

Oi Alexsandro, obrigado pela pergunta!

Li seu caso e, sinceramente, não é possível dar uma resposta sem analisar os contratos. Porém, o fato é que, quando vocês assinaram o distrato, ele encerrou a relação jurídica anterior que tinham (contrato). Deste modo "vale o que está no distrato" (se ele foi feito corretamente). Então, aparentemente, é aplicável essa multa e juros cobrados. O que seria importante verificar é a correta aplicação destas correções para não gerar um prejuízo para você, ok?

Espero ter ajudado!

Abraços!

P.s.: Caso queira, me mande uma mensagem e vemos se consigo lhe dar uma atenção melhor pra esse caso, ok?

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Comentário · há 5 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 8 anos

Obrigado pelo comentário!

É passível de processo sim. Para o processo, o som deve ser medido dentro de sua casa.

Abraços!

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Comentário · há 5 anos

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 8 anos

Obrigado Marcelo!

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Comentário · há 5 anos

"Passa-se o ponto" - Características da venda do estabelecimento empresarial

Dyego Freitas · há 8 anos

Muito obrigado, Suellen!

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