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Dyego FreitasDyego Freitas, Advogado

Publicações

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Dyego Freitas, Advogado
Dyego Freitas
Artigo · há 4 anos
Não respeitar as ordens do Governo sobre o CORONA vírus é Crime??

Não respeitar as ordens do Governo sobre o CORONA vírus é Crime??

No último dia 20 de março, por meio da Portaria nº 454/2020, o Ministério da Saúde declarou, em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19. Desta forma, visando à...
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Dyego Freitas, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O trabalho durante o Corona vírus

Uma das grandes preocupações das pessoas durante esta época delicada envolvendo surtos de COVID-19 se encontra na redução ou paralisação de seu trabalho, gerando o temor quanto à diminuição de sua...
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Dyego Freitas, Advogado
Dyego Freitas
Artigo · há 6 anos
É obrigatório fazer um contrato?

É obrigatório fazer um contrato?

Muita gente procura um escritório de advocacia perguntando se é obrigatório fazer um contrato escrito para certos negócios da vida civil (venda de carros, casas, aluguel, prestação de serviços etc.)....
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Dyego Freitas, Advogado
Dyego Freitas
Artigo · há 7 anos
Seu inquilino não paga?

Seu inquilino não paga?

Com a crise econômica aumentando mais e mais no país, e o desemprego que não para de crescer, muitas pessoas deixam de pagar seu aluguel, descumprindo o que foi combinado quando se mudaram para o...
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Artigo · há 7 anos
Princípio da Autonomia Privada

Princípio da Autonomia Privada

Olá colegas do Direito! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O princípio da Autonomia Privada. A todo momento...
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Artigo · há 7 anos
Posse ou Propriedade?

Posse ou Propriedade?

Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse. Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção de esgotá-lo, vamos aqui tentar tirar algumas...
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Dyego Freitas, Advogado
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Artigo · há 7 anos
+10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

+10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção. Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de 10 precauções que poderiam ser...
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Dyego Freitas, Advogado
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Artigo · há 8 anos
10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

Com o reaquecimento do mercado imobiliário que estamos vendo pouco a pouco no país é importante nos lembrarmos de alguns cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção. A compra de um imóvel,...
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Dyego Freitas, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador? - Parte II

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador? - Parte II

Dando continuidade à matéria escrita neste link , sobre os defeitos ocorridos nos imóveis, desta vez vamos falar sobre a compra de casa ou apartamento com defeito construtivo ( vazamentos,...
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Dyego Freitas, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Atuando com o Direito Imobiliário, vemos que uma questão que sempre povoa os escritórios de advocacia e, consequentemente, o Poder Judiciário, é a compra de uma casa ou apartamento com defeito de...
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