Dyego Freitas, Advogado

Dyego Freitas

Salto de Pirapora (SP)
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Sobre mim

Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral
Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduado em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 16%
Contratos, 12%
Direito Empresarial, 12%
Direito Arbitral, 9%
Outras, 51%

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Alexsandro Monteiro, Estudante de Direito
Alexsandro Monteiro
Comentário · há 3 meses
Boa noite Doutor Dyego Freitas!

Sou um pequeno construtor, em uma das unidades que fiz, ocorreu um fato num contrato de compra e venda a impossibilidade de financiamento por parte do comprador, fato que no contrato foi estipulado uma entrada 40.000 mil reais e mais duas parcela de 14.500 mil reais para totalizar a entrada, pois bem os 40.000 foi pago...e posteriormente os 14.500 tbm faltou uma parcela, mais o financiamento..porem no contrato dizia que o restante dos 229.000 valor de venda do imovel seria pago a vista ou por carta de credito...acontece que 2 meses antes da entrega do imovel o cliente me relatou que nao teria condicoes de pagar neim a vista como tbm a impossibilidade de pagar com carta de credito. Me pediu para tentar financiamento bancario, porem necessitaria abrir uma conta para tentar o financiamento, disse que poderia aceitar e entendi a situacao, me pedindo 6 meses pra esperar....esperei um ano com imovel pronto! Passado tempo, me deu a certeza do financiamento, cimbinamos a entrega da cada...uma semana pra entrega das chaves do imovel me disse que nao teria condicoes de fazer o financiamento, pois nao enquadrava no plano do governo minha cada minha vida.
Pois bem, vem minha questao!

Em conversa sobre a devolucao do imovel ele falou que so faria o distrato mediante a nao aplicacao da multa contratual, diante da situacao financeira ruim e com a possibilidade de venda do imovel, fiz o distrato sem a cobranca de multa do contrato de compra e venda, ou seja recebi 54.500 e me prontifiquei a devolver esse valor, dividimos em 3 vezes ao qual dei 30.000 mil ficando 24.500 a ser pago, estando em atraso por 35 dias...ja fui notificado do atraso e a pagar juros totalizando 32.000, nao tenho como pagar no momento, pois estou esperando a Caixa Economica efetuar vistoria de avaliacao para prosseguir pra receber

Vem minha pergunta!

Posso entrar na justiça pra anular o distrato? Entendendo que agi de boa fe nao cobrando juros do contrato de compra e venda?...

No distrato expressa a multa de 10% mais 1% de juros simples!....

E Possivel anular distrato? Li muits coisa de anulacao de distrato, mais com lado positovo pra quem compra...existe a possibilidade do contrutor ter exito?

Obrigado se puder responder!!!

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