Dyego Freitas

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduado em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

Publicações

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Não respeitar as ordens do Governo sobre o CORONA vírus é Crime??

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No último dia 20 de março, por meio da Portaria nº 454/2020, o Ministério da Saúde declarou, em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19. Desta forma, visando à...

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Artigo · há 10 meses

O trabalho durante o Corona vírus

Uma das grandes preocupações das pessoas durante esta época delicada envolvendo surtos de COVID-19 se encontra na redução ou paralisação de seu trabalho, gerando o temor quanto à diminuição de sua...

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Artigo · há 3 anos

É obrigatório fazer um contrato?

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Muita gente procura um escritório de advocacia perguntando se é obrigatório fazer um contrato escrito para certos negócios da vida civil (venda de carros, casas, aluguel, prestação de serviços etc.)....

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Direito Imobiliário, 16%

Direito Empresarial, 12%

Direito Arbitral, 9%

Comentários

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Comentário · há 9 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 5 anos

Oi Marcelle, tudo bem? Espero que sim.

Depende da situação.

Quando é caso de descumprimento decorrente de cláusula resolutiva expressa entendo que a situação prescinde de decisão judicial (obviamente pode-se discutir, à depender do caso, a legalidade da cláusula em si, mas, via e regra, é assim que funciona).

Nos outros casos (cláusulas resolutivas tácitas, descumprimentos de obrigações laterais ou anexas, entre outras), entendo que, após notificada a outra parte, caso ela não concorde, demanda uma decisão de mérito constitutiva.

Espero ter compreendido e sanado a dúvida.

Abraços!

Comentário · há 10 meses

A entrega do meu apartamento atrasou por causa do coronavírus

Blog Mariana Gonçalves · há 10 meses

Como vai Dra., tudo bem??

Mas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nesses contratos? Não há nenhum impacto??

Abraços!!

Comentário · há 10 meses

Teoria da Imprevisão: O coronavírus e a possibilidade jurídica de renegociação dos contratos de locação diante dos prejuízos advindos do fechamento do comércio.

Cristiano Luconi · há 10 meses

Olá amigo....

Apenas um questionamento: Como pode se aplicar Teoria da Imprevisão no caso supracitado se um dos requisitos para a sua existência é a "extrema vantagem para a outra parte"??

Nesse caso entendo que não há "extrema vantagem" para o locador, que apenas receberia o valor do aluguel regularmente acertado em contrato.

Será que outra teoria não poderia ser aplicada?

Abraços!

Recomendações

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Comentário · há 7 meses

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 5 anos

Falou tudo! Infelizmente eu não tenho condições dignas de comprar ou alugar uma casa para morar em paz e sussego com a minha mãe adoentada e convivo com isto o tempo todo 24h por dia. O vizinho se acha dono do pedaço e a todo instante faz barulhos com intuito de incomodar. Já tentei uma conversa amigável mas não adianta, quanto mais eu tento dialogar maior é a pirraça e isso se tornou um transtorno cotidiano onde eu não posso "abrir a boca". Me entristeço em saber que existem pessoas de má índole, e, este vizinho é complicado, os filhos já foram presos por tráfico de drogas, roubos etc, além de outros membros da família que acham ser o dono da verdade. Eu não tenho TV ou algum outro aparelho de som que perturbe o vizinho, é algo fora do comum ter que conviver com este tipo de pessoa ao lado. Perdi o meu pai para o câncer, mãe adoentada, eu com transtorno de pânico e depressão, vivendo de remédios sem condições de trabalhar mas no sacrifício busco forças pra não morrer de fome, pois costumo dizer que a gente não vive e sim sobrevive.

T

Tiburtino Lacerda

Comentário · há 5 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 5 anos

Simples:Os policiais, inventam "rotinas" para DESESTIMULAR TOTALMENTE o denunciante.Dessa forma, eles se livram de cumprir a obrigação.

Marcelle Martins

Comentário · há 9 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 5 anos

Será lícito ao contratante, de forma unilateral, resolver o contrato sem buscar o judiciario ?

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