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Dyego de Freitas

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

Publicações

(27)

Dyego de Freitas

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É obrigatório fazer um contrato?

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Dyego de Freitas

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Dyego de Freitas

Artigo · há 2 anos

Princípio da Autonomia Privada

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Olá colegas do Direito! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O princípio da Autonomia Privada. A todo momento...

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Direito Imobiliário, 16%

Contratos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Arbitral, 9%

Outras, 51%

Comentários

(163)

Dyego de Freitas

Comentário · há 2 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 3 anos

Bom dia!

Que pergunta interessante.

Tecnicamente teria que incidir sim. Mas o problema é que não tem (na maioria das vezes) previsão contratual de taxa ou sequer consta essa modalidade de mora. Na prática eles fazem o pagamento do valor que acham que é correto (em muitos contratos às vezes esse valor é ilegal) e não calculam o juro.

Particularmente, acredito que a única forma de receber esses juros seria na justiça, infelizmente.

Muito obrigado pelo questionamento.

Abraços!

Dyego de Freitas

Comentário · há 3 meses

Seu vizinho incomoda?

Dyego de Freitas · há 3 anos

Dyego de Freitas

Comentário · há 4 meses

Despejo de locatário urbano em 15 dias com liminar do juiz: isso existe?

Dyego de Freitas · há 3 anos

Obrigado pelo comentário!

Não é obrigatório mas o ideal seria notificar o locatário de que você vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

Sim. Somente com advogado será possível. Veja se o contrato de intermediação que você fechou com a imobiliária não estava prevista a assessoria jurídica, muitas vezes o serviço já inclui essa assessoria. Caso contrário deverá procurar um escritório especializado na área.

Espero ter ajudado!

Abraços!!

Recomendações

(254)

Vanessa Cavalcante

Comentário · há 20 dias

Princípio da Autonomia Privada

Dyego de Freitas · há 2 anos

Ótimo texto! Muito bem escrito e com muita clareza! Obrigada!!

H

Heloisa Ghiraldelli

Comentário · há 2 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 3 anos

Excelente artigo! Uma dúvida, em um contrato de compra e venda na planta no qual o consumidor denunciou a construtora para resiliçao unilateral, incide multa de mora, a partir da denúncia, no calculo dos valores a serem restituidos pela construtora ao consumidor?

P

Priscila Cardoso

Comentário · há 3 meses

Seu vizinho incomoda?

Dyego de Freitas · há 3 anos

Moro em condomínio e meu vizinho do lado põe som alto sempre, as vezes passa a tarde e retumba dentro da minha casa, sou obrigada a sair de casa pq tenho um bebe e ele não consegue dormir. Me perturba demais isso,por mais que esteja dentro da casa dele o som tem que ficar baixo certo? ou que se mude para um local sem vizinhos!! sem noção

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