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Dyego de Freitas

Salto de Pirapora (SP)

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

Publicações

(27)

Dyego de Freitas

Artigo · há 9 meses

É obrigatório fazer um contrato?

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Muita gente procura um escritório de advocacia perguntando se é obrigatório fazer um contrato escrito para certos negócios da vida civil (venda de carros, casas, aluguel, prestação de serviços etc.)....

Dyego de Freitas

Artigo · ano passado

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Com a crise econômica aumentando mais e mais no país, e o desemprego que não para de crescer, muitas pessoas deixam de pagar seu aluguel, descumprindo o que foi combinado quando se mudaram para o...

Dyego de Freitas

Artigo · há 2 anos

Princípio da Autonomia Privada

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Olá colegas do Direito! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O princípio da Autonomia Privada. A todo momento...

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Direito Imobiliário, 16%

Contratos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Arbitral, 9%

Outras, 51%

Comentários

(165)

Dyego de Freitas

Comentário · há 5 dias

“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial

Dyego de Freitas · há 3 anos

Boa tarde!

Você teria que entrar com uma ação renovatória de aluguel. Mas seu prazo está acabando, está no limite.

Procure imediatamente um advogado especializado na área (Direito Imobiliário ou Empresarial) para ele verificar essa questão do prazo.

Com essa ação você poderá garantir sua continuidade no ponto por um valor adequado.

Att.

Dyego de Freitas

Dyego de Freitas

Comentário · há 28 dias

Despejo de locatário urbano em 15 dias com liminar do juiz: isso existe?

Dyego de Freitas · há 3 anos

Olá Andressa!

Se o contrato de locação contar com a possibilidade de sublocação e houver um contrato escrito de sublocação o locatário é parte legítima para propor ação de despejo do sublocatário.

Att.

Dyego de Freitas

Dyego de Freitas

Comentário · há 4 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 3 anos

Bom dia!

Que pergunta interessante.

Tecnicamente teria que incidir sim. Mas o problema é que não tem (na maioria das vezes) previsão contratual de taxa ou sequer consta essa modalidade de mora. Na prática eles fazem o pagamento do valor que acham que é correto (em muitos contratos às vezes esse valor é ilegal) e não calculam o juro.

Particularmente, acredito que a única forma de receber esses juros seria na justiça, infelizmente.

Muito obrigado pelo questionamento.

Abraços!

Recomendações

(259)

Wagner Cavalcanti

Comentário · há 7 dias

“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial

Dyego de Freitas · há 3 anos

gostaria de tirar uma duvida, tenho uma empresa ha 4 anos, sendo que o proprietário do ponto colocou uma empresa na outra esquina a uns 50 metros da minha sendo que ele tbm e proprietário do ponto onde ele se encontra, meu contrato encerra no mês 4 de 2019 sendo que ele pretende aumentar o ponto onde estou para dobrar o valor do aluguel hj pago 2.200,00 ele quer aumentar para 4.000,00 ele falou que caso não pagasse teria que sair. como posso resolver isso?

Minutos de Direito

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Rosangela Calbo

Comentário · mês passado

Seu vizinho incomoda?

Dyego de Freitas · há 3 anos

Olá, Boa Tarde, Dyego
Gostaria de uma orientação quanto a que medida tomar para resolver este caso:
Ha 15 dias atrás eu estava com meu carro , parada em um cruzamento e uma moça, com um carro sem freio bateu na traseira do meu carro. Chamei a policia, foi feito BO e ficou resolvido que eu levaria meu carro no funileiro e faria um orçamento e ela arcaria com a despesa do conserto.
Assim, disse a ela que precisava do dinheiro para consertar meu carro e então ela me pagou e eu dei um recibo para ela referente ao conserto de funilaria e pintura do carro , bem como da troca do para choque traseiro. Detalhe , eu uso o carro para trabalhar e ainda não consegui levar o carro no funileiro para fazer o serviço.
Ela me liga, manda mensagens e está exigindo a Nota fiscal do serviço do funileiro e disse que se eu não for logo consertar meu carro ela vai atras dos direitos dela e eu vou ter que devolver o dinheiro. Disse que vai na minha casa com o mecanico dela e que é direito dela e bla bla bla. Por ocasiao do acerto de contas eu me prontifiquei a ir com ela no mecanico dela fazer um orçamento também, mas ela decidiu por não ir.
Tenho todas as mensagens gravadas. Agora estou vendo que ela não vai parar de me importunar com esta história. Não quero esta mulher na minha porta me perturbando sem contar quer minha mãe é de idade e eu não quero que ela tenha aborrecimentos devido a este assunto ou de qualquer outro. Por favor me diga o que eu faço???
Obrigada

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