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Dyego de Freitas

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

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Dyego de Freitas

OAB 383,005/SP

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Dyego de Freitas

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Comentários

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Dyego de Freitas

Comentário · há 4 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · ano passado

Boa tarde Gilberto...

O artigo 220 do novo CPC já institui expressamente o período de 20/12 a 20/01 como recesso forense, determinando a suspensão do prazo processual. Portanto, em tese, os prazos prescricionais também se prorrogam automaticamente para o primeiro dia útil subsequente ao do recesso.
No entanto, em razão do sistema de protocolo eletrônico de quase todos os tribunais do Brasil, particularmente eu não deixo para protocolar após o dia 20/01, até mesmo porque alguns tribunais estão entendendo como extemporâneos estes protocolos.
Sempre para evitar a discussão, uma dica é não contar com o prazo do recesso.

Obrigado pelo questionamento, espero ter ajudado.

Abraços!!

Dyego de Freitas

Comentário · há 6 meses

Jovem advogado cria projeto para ensinar Constituição em escolas públicas

examedaoab.com · há 6 meses

Olha colega.... acho que a pergunta que deve ser feita é: Pra quantos desembargadores que foram professores seus você apresentou o projeto? kkkk

Dyego de Freitas

Comentário · há 9 meses

Você sabe o que é responsabilidade pressuposta?

Dyego de Freitas · ano passado

Obrigado pelo comentário Vandir.

A "evolução de entendimento" que esta teoria propõe é, de certa forma, uma maneira de entender o dano como protagonista do ato ilícito e sua reparação como um principal fim.
No seu exemplo, caso alguém venha a reparar um dano e posteriormente este não seja o verdadeiro culpado, nasceria para ele, em tese, uma espécie de "direito de regresso" para cobrar de quem verdadeiramente o causou. O que a teoria propõe é que se busque prioritariamente o ressarcimento da vítima.
Logicamente que esta teoria precisa ser estudada e lapidada pela doutrina e, principalmente, pelo tempo.
O fato que me chama a atenção quanto à teoria é justamente o fato dela enxergar primeiro a vítima o dano que ela sofreu e somente depois é verificado o autor. É uma verdadeira mudança de paradigma, mas, obviamente, por enquanto ela deve crescer muito mais na academia do que nos tribunais.

Não tenha dúvida que você acrescentou muito com seu comentário.

Obrigado.

Abraços!!

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