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Dyego de Freitas

Salto de Pirapora (SP)

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

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Dyego de Freitas

OAB 383,005/SP

Publicações

(27)

Dyego de Freitas

Artigo · há 2 meses

É obrigatório fazer um contrato?

Muita gente procura um escritório de advocacia perguntando se é obrigatório fazer um contrato escrito para certos negócios da vida civil (venda de carros, casas, aluguel, prestação de serviços etc.)....

Dyego de Freitas

Artigo · há 8 meses

Seu inquilino não paga?

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Dyego de Freitas

Artigo · ano passado

Princípio da Autonomia Privada

Olá colegas do Direito! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O princípio da Autonomia Privada. A todo momento...

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 16%

Contratos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Arbitral, 9%

Outras, 51%

Comentários

(153)

Dyego de Freitas

Comentário · há 22 dias

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 2 anos

Muito obrigado Adrieli!

Abraços!

Dyego de Freitas

Comentário · há 22 dias

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Dyego de Freitas · há 2 anos

Obrigado Lucas!

Abraços!!

Dyego de Freitas

Comentário · há 22 dias

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 2 anos

Prezado Ronaldo, boa tarde!

Em que pese já fazer um mês que questionou, peço desculpas pelo atraso, mas vou tentar responder sua pergunta.

Dentro de um contrato há responsabilidades contratuais e extracontratuais que devem ser observadas (umas por força do próprio pacto, outras por força de lei).

Do mesmo modo, estas responsabilidades abrangem a fase pré contratual, contratual e pós contratual.

O fato do contrato ter chegado em seu termo ou ter se encerrado, seja por resolução, resilição ou qualquer outra forma não faz com que sejam canceladas, por consequência imediata, as obrigações pós contratuais.

Então, analise o contrato em si, para ver se esta situação específica não foi abarcada. Caso não tenha sido, acredito que ele conseguirá impor à outra parte que ela interrompa a atividade para qual foi impedida de atuar em razão do contrato.

Espero ter ajudado.

Abraços!!

Recomendações

(245)

L

Comentário · há 23 dias

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Dyego de Freitas · há 2 anos

Muito útil Dyego!

Comentário · há 23 dias

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego de Freitas · há 2 anos

Ótimo artigo. Parabéns!

Nivaldo Gasparini

Comentário · há 2 meses

É obrigatório fazer um contrato?

Dyego de Freitas · há 2 meses

Entre a analogia da foto a fotografia de fato e o contrato, prefiro formalizar o contrato.

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