Dyego Freitas

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Entusiasta do Direito Imobiliário e Arbitral

Advogado. Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduado em Direito Imobiliário também pela Escola Paulista de Direito - EPD. E-mail: dc.freitas@hotmail.com.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

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Artigo · há 3 anos

Princípio da Autonomia Privada

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Olá colegas do Direito! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O princípio da Autonomia Privada. A todo momento...

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Comentários

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Comentário · há 2 meses

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador? - Parte II

Dyego Freitas · há 3 anos

Boa noite! Procure a Defensoria Pública de seu estado.

Abraços!!

Comentário · há 3 meses

Imóvel com defeito. Quais os direitos do comprador?

Dyego Freitas · há 3 anos

Olá Clarice! Tudo bem?

A vistoria da CEF serve apenas para constatar que o imóvel pode ser alvo de garantia para o banco. Ela não é feita para garantir ao comprador a qualidade do serviço feito (ou dos materiais usados). Se o imóvel passou na vistoria é porque o banco entendeu que ele vale como garantia para a dívida. Portanto, toda a responsabilidade da construção recai, na verdade, ao vendedor ou construtor/vendedor, dependendo da situação.

Espero ter sanado as dúvidas. Qualquer coisa, me mande uma mensagem, ok?

Abraços!

Comentário · há 3 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 4 anos

Oi Alexsandro, obrigado pela pergunta!

Li seu caso e, sinceramente, não é possível dar uma resposta sem analisar os contratos. Porém, o fato é que, quando vocês assinaram o distrato, ele encerrou a relação jurídica anterior que tinham (contrato). Deste modo "vale o que está no distrato" (se ele foi feito corretamente). Então, aparentemente, é aplicável essa multa e juros cobrados. O que seria importante verificar é a correta aplicação destas correções para não gerar um prejuízo para você, ok?

Espero ter ajudado!

Abraços!

P.s.: Caso queira, me mande uma mensagem e vemos se consigo lhe dar uma atenção melhor pra esse caso, ok?

Recomendações

(273)

Alexsandro Monteiro

Comentário · há 3 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 4 anos

Boa noite Doutor Dyego Freitas!

Sou um pequeno construtor, em uma das unidades que fiz, ocorreu um fato num contrato de compra e venda a impossibilidade de financiamento por parte do comprador, fato que no contrato foi estipulado uma entrada 40.000 mil reais e mais duas parcela de 14.500 mil reais para totalizar a entrada, pois bem os 40.000 foi pago...e posteriormente os 14.500 tbm faltou uma parcela, mais o financiamento..porem no contrato dizia que o restante dos 229.000 valor de venda do imovel seria pago a vista ou por carta de credito...acontece que 2 meses antes da entrega do imovel o cliente me relatou que nao teria condicoes de pagar neim a vista como tbm a impossibilidade de pagar com carta de credito. Me pediu para tentar financiamento bancario, porem necessitaria abrir uma conta para tentar o financiamento, disse que poderia aceitar e entendi a situacao, me pedindo 6 meses pra esperar....esperei um ano com imovel pronto! Passado tempo, me deu a certeza do financiamento, cimbinamos a entrega da cada...uma semana pra entrega das chaves do imovel me disse que nao teria condicoes de fazer o financiamento, pois nao enquadrava no plano do governo minha cada minha vida.
Pois bem, vem minha questao!

Em conversa sobre a devolucao do imovel ele falou que so faria o distrato mediante a nao aplicacao da multa contratual, diante da situacao financeira ruim e com a possibilidade de venda do imovel, fiz o distrato sem a cobranca de multa do contrato de compra e venda, ou seja recebi 54.500 e me prontifiquei a devolver esse valor, dividimos em 3 vezes ao qual dei 30.000 mil ficando 24.500 a ser pago, estando em atraso por 35 dias...ja fui notificado do atraso e a pagar juros totalizando 32.000, nao tenho como pagar no momento, pois estou esperando a Caixa Economica efetuar vistoria de avaliacao para prosseguir pra receber

Vem minha pergunta!

Posso entrar na justiça pra anular o distrato? Entendendo que agi de boa fe nao cobrando juros do contrato de compra e venda?...

No distrato expressa a multa de 10% mais 1% de juros simples!....

E Possivel anular distrato? Li muits coisa de anulacao de distrato, mais com lado positovo pra quem compra...existe a possibilidade do contrutor ter exito?

Obrigado se puder responder!!!

M

Comentário · há 4 meses

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...

Dyego Freitas · há 4 anos

Muito didático. Obrigado pela explanação.

Viviane Ribeiro

Comentário · há 5 meses

Despejo de locatário urbano em 15 dias com liminar do juiz: isso existe?

Dyego Freitas · há 4 anos

Aluguei meu imóvel faz 3 meses, porém desde o primeiro mês o inquilino vem atrasando. Faz 2 meses que não recebo aluguel. A imobiliária fez um título de capitalização como forma de garantia antes deles entrarem. Gostaria de saber se já posso pedir despejo?

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